Vaticano Reconhece Passaporte Digital Emitido por Comunidade Indígena Peruana e Divide Chancelarias da América do Sul
Em uma decisão que surpreendeu diplomatas e especialistas em direito internacional, o Vaticano anunciou na última semana o reconhecimento formal do passaporte digital emitido pela Comunidade Autônoma Awajún-Wampis, localizada na região amazônica do Peru, próxima à fronteira com o Equador. O documento, desenvolvido com tecnologia blockchain e lançado oficialmente em março deste ano, passou a ser aceito para fins de entrada no território do Estado da Cidade do Vaticano, criando um precedente sem similar na história da diplomacia contemporânea.
A Santa Sé justificou o reconhecimento por meio de uma nota oficial emitida pela Secretaria de Estado, na qual afirma que o gesto representa “um ato de respeito à dignidade e à soberania dos povos originários, cujas raízes precedem qualquer fronteira estabelecida por tratados modernos”. O documento vaticano cita ainda os princípios da Doutrina Social da Igreja e o compromisso do Papa Leão XIV com os direitos dos povos indígenas, tema central de seu pontificado iniciado em 2025.
O passaporte digital Awajún-Wampis foi criado por um consórcio formado pela própria comunidade, uma organização não governamental com sede em Lima e uma startup de tecnologia colombiana especializada em identidade descentralizada. O documento contém dados biométricos, histórico cultural, território de origem e é validado por uma rede distribuída de nós mantidos por outras comunidades indígenas da América Latina. Segundo os criadores, mais de 12 mil membros da comunidade já possuem o documento.
A reação dos governos sul-americanos foi imediata e dividida. O Peru, por meio do Ministério das Relações Exteriores, emitiu nota cautelosa afirmando que “respeita as relações históricas com a Santa Sé, mas reafirma que a emissão de documentos de viagem é prerrogativa exclusiva do Estado peruano”. A Colômbia e o Equador adotaram posição semelhante, enquanto a Bolívia surpreendeu ao declarar que estuda “com interesse e abertura” a possibilidade de reconhecer passaportes emitidos por nações indígenas reconhecidas internacionalmente.
O Brasil preferiu o silêncio oficial, mas fontes do Itamaraty consultadas pelo Mundo Agora afirmaram que o tema foi levado à análise da consultoria jurídica do ministério. Já a Argentina manifestou preocupação formal, alertando para os riscos de “fragmentação da ordem documental internacional” caso outros países sigam o exemplo vaticano.
Para especialistas em direito internacional, a decisão do Vaticano, embora simbólica do ponto de vista prático, abre uma fissura importante nas convenções de Viena sobre relações consulares. “Estamos diante de um momento histórico. O Vaticano não é um Estado qualquer — ele tem relações diplomáticas plenas com mais de 180 países. Seu reconhecimento, mesmo que isolado, tem peso moral e jurídico considerável”, afirmou a professora de direito internacional Carla Mendonça, da Universidade de São Paulo.
A liderança Awajún-Wampis celebrou a decisão como uma vitória civilizatória. “Existimos antes dos Estados que nos cercam. Este passaporte é a prova de que nossa identidade não depende de quem nos quer apagar”, declarou Nita Juep, presidente do Conselho Autônomo da comunidade, em coletiva realizada neste domingo, 20 de setembro de 2026, na cidade de Bagua, no Peru.