Bolívia Sequestra Carregamento de Lítio Processado no Brasil e Exige Royalties Retroativos de Três Anos

La Paz, 12 de setembro de 2026 — Em uma medida que promete acirrar as tensões diplomáticas entre Brasil e Bolívia, o governo boliviano anunciou nesta semana o sequestro de um carregamento de lítio processado em território brasileiro, originário de minério extraído nas salinas bolivianas. A ação foi ordenada pelo Ministério de Mineração e Metalurgia da Bolívia e executada por autoridades aduaneiras no posto de controle de Puerto Quijarro, na fronteira com o Mato Grosso do Sul.

O carregamento retido é avaliado em aproximadamente 47 milhões de dólares e estava destinado a uma montadora de veículos elétricos sediada em São Paulo. Segundo o governo boliviano, o material foi produzido a partir de carbonato de lítio extraído do Salar de Uyuni — a maior reserva de lítio do mundo —, processado em solo brasileiro sem o recolhimento adequado de royalties ao Estado boliviano, conforme exige a legislação nacional vigente desde 2023.

O ministro boliviano de Mineração, Héctor Mamani, afirmou em coletiva de imprensa que a medida não é um ato isolado, mas parte de uma auditoria ampla iniciada em 2025 sobre acordos de beneficiamento mineral firmados com empresas brasileiras, chilenas e argentinas. “A Bolívia não tolerará mais a exportação de riqueza bruta para que outros países agreguem valor e fiquem com os lucros. Exigimos o que é nosso por direito”, declarou Mamani.

Além do sequestro, La Paz formalizou junto ao governo brasileiro uma cobrança de royalties retroativos referentes aos últimos três anos de operação — período entre 2023 e 2026. O valor total estimado pela Bolívia chega a 320 milhões de dólares, o que gerou consternação imediata no setor industrial brasileiro. Associações do setor de mineração e de energia limpa já manifestaram preocupação com o impacto na cadeia de fornecimento de baterias para veículos elétricos, segmento que vive um boom histórico no país.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil reagiu com cautela, afirmando que “acompanha o caso com atenção e buscará, por vias diplomáticas, uma solução que respeite os acordos bilaterais vigentes”. Fontes do Itamaraty, no entanto, reconheceram em caráter reservado que parte dos contratos firmados com empresas privadas brasileiras pode ter lacunas jurídicas que favorecem a argumentação boliviana.

Especialistas em direito internacional mineral alertam que o caso pode abrir um precedente grave para toda a América do Sul. “Se a Bolívia conseguir aplicar cobranças retroativas de forma unilateral, outros países produtores de matérias-primas podem seguir o mesmo caminho, criando um ambiente de insegurança jurídica para investimentos na região”, avaliou a consultora Mariana Telles, do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais.

A situação ocorre em um momento particularmente sensível: o Brasil sediará, em novembro, a Cúpula Sul-Americana de Transição Energética, evento no qual a cooperação regional para exploração de lítio era um dos temas centrais. A crise entre os dois países ameaça não apenas acordos bilaterais, mas toda a estratégia continental de desenvolvimento da cadeia de energia limpa.

O caso será debatido na próxima reunião da Comunidade Andina e da UNASUL, prevista para o final de setembro, em Bogotá.

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