O Festival de Cinema de Brasília, um dos eventos mais tradicionais do audiovisual brasileiro, viveu nesta semana um episódio inédito em seus mais de cinco décadas de história. A sessão de abertura da edição de 2026 foi cancelada após o projecionista responsável pela exibição se recusar a operar o equipamento, alegando que o longa-metragem selecionado utilizava imagens de arquivo de pessoas reais sem que houvesse qualquer comprovação de autorização prévia dos retratados. O ocorrido acendeu um debate urgente sobre ética no documentário, direitos de imagem e o papel dos trabalhadores técnicos do cinema diante de dilemas morais e jurídicos que até pouco tempo atrás eram tratados como responsabilidade exclusiva de diretores e produtores.
A recusa do projecionista e o contexto que a tornou possível
O profissional responsável pela cabine de projeção do Cine Brasília, identificado apenas como Marcos A. em respeito à sua privacidade, comunicou à direção do festival, cerca de quarenta minutos antes do início previsto da sessão, que não operaria o equipamento para exibir o documentário ‘Rastros do Esquecimento’, dirigido pela cineasta paulista Fernanda Queirós. Segundo ele, após assistir a uma pré-exibição técnica na tarde anterior, identificou sequências longas com imagens de pessoas em situação de rua, internos de clínicas psiquiátricas e familiares de vítimas de violência policial, sem que o material de imprensa do filme apresentasse qualquer menção a termos de cessão de direito de imagem.
A recusa não foi um gesto impulsivo. Marcos apresentou à coordenação do festival um documento de duas páginas detalhando suas objeções, citando o artigo 20 do Código Civil brasileiro, que protege a imagem de pessoas vivas quando a exibição puder afetar sua honra, boa fama ou respeito, além de referências à Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, que desde 2020 passou a ser interpretada por juristas como aplicável também ao uso de imagens em produções audiovisuais comerciais. O projecionista afirmou que, ao operar o equipamento, poderia ser considerado partícipe de uma eventual violação, argumento que gerou divisão imediata entre os presentes.
O sindicato dos técnicos em audiovisual do Distrito Federal emitiu nota de apoio à decisão ainda na noite do cancelamento, afirmando que trabalhadores do setor têm o direito e, em certas circunstâncias, o dever de se recusar a participar de exibições que possam configurar ilicitude civil ou penal. A produtora do filme rebateu, sustentando que todas as autorizações foram obtidas e que a documentação não havia sido exigida formalmente pelo festival durante o processo de seleção. Essa lacuna no regulamento do evento é, por si só, um problema grave que o episódio colocou sob holofotes.
O filme no centro da polêmica e as zonas cinzentas do documentário contemporâneo
‘Rastros do Esquecimento’ acompanha por dois anos trajetórias de pessoas invisibilizadas pelo sistema de saúde mental no Brasil. A diretora Fernanda Queirós construiu uma narrativa densa, com imagens captadas em situações de extrema vulnerabilidade. A discussão sobre se há ou pode haver consentimento genuinamente livre e informado em contextos de exclusão social radical não é nova no documentário brasileiro, mas raramente chegou a travar uma sessão de festival desta magnitude.
O caso levanta uma distinção importante que frequentemente se perde nas discussões acaloradas: há diferença entre imagens captadas diretamente pelos realizadores, nas quais o processo de obtenção do consentimento é rastreável, e imagens de arquivo oriundas de terceiros, como gravações hospitalares, registros policiais ou materiais jornalísticos cedidos por veículos de comunicação. O filme de Queirós utilizaria os dois tipos. Para o segundo grupo, a cadeia de autorizações é significativamente mais complexa e o entendimento jurídico brasileiro ainda não é pacificado sobre quem recai a responsabilidade final pela legitimidade do uso.
Especialistas ouvidos após o cancelamento destacaram que festivais internacionais como o de Berlim e o de Sundance já adotam processos de compliance documental que incluem verificação independente de cessões de direito de imagem como condição para seleção, não apenas para exibição. No Brasil, a maioria dos festivais ainda trata essa questão como responsabilidade exclusiva do realizador, sem qualquer mecanismo de auditoria. O episódio de Brasília pode ser o gatilho para uma revisão dessas práticas, mas dependerá de pressão organizada dos trabalhadores e de entidades do setor.
Impactos imediatos e o que o caso movimentou no setor audiovisual
O cancelamento gerou reações em cadeia que vão além do debate ético. A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, foi instada por parlamentares da Comissão de Cultura da Câmara a se manifestar sobre a necessidade de regulamentação específica para uso de imagens de arquivo em documentários financiados com recursos públicos, o que inclui a vasta maioria das produções brasileiras via Fundo Setorial do Audiovisual. A agência ainda não respondeu oficialmente, mas fontes internas indicam que o tema deve entrar na pauta do conselho deliberativo ainda este ano.
Para a diretora Fernanda Queirós, o impacto foi imediato e devastador em termos de visibilidade. A sessão de abertura de um festival do porte de Brasília representa uma janela de repercussão nacional que não se repete. O filme foi posteriormente exibido em sessão remarcada dois dias depois, mas com muito menos público e cobertura. A produtora anunciou que vai apresentar toda a documentação de cessão de direitos em coletiva de imprensa, o que, se confirmado, tornará o episódio ainda mais complexo: o cancelamento teria ocorrido por falta de comunicação e transparência, não necessariamente por ausência real das autorizações.
No campo trabalhista, o precedente aberto por Marcos é significativo. Se a recusa de um projecionista por razões éticas e jurídicas for consolidada como legítima pela Justiça do Trabalho ou pelos sindicatos da categoria, abre-se espaço para que outros trabalhadores técnicos do audiovisual, como montadores, coloristas e operadores de som, passem a invocar o mesmo direito diante de conteúdos que considerem problemáticos. Isso altera o equilíbrio de poder dentro das produções de forma inédita no Brasil.
O que observar daqui em diante neste debate que não vai se encerrar
O episódio de Brasília é um sintoma de uma tensão que o cinema documental brasileiro vai precisar enfrentar com mais seriedade do que tem feito. A democratização das ferramentas de captação, a abundância de imagens de arquivo disponíveis em repositórios digitais e a crescente circulação de documentários em plataformas de streaming com alcance global tornam a questão do consentimento cada vez mais urgente e cada vez mais difícil de resolver com as ferramentas jurídicas atuais.
Nos próximos meses, vale acompanhar se o Festival de Cinema de Brasília revisará seu regulamento para incluir exigências documentais de direito de imagem no processo de seleção. Também é relevante observar como o caso influenciará negociações coletivas entre sindicatos de técnicos e produtoras, e se a Ancine avançará em alguma forma de orientação normativa. O debate sobre quem tem autoridade moral e legal para interromper a exibição de uma obra de arte antes que ela chegue ao público é antigo, mas raramente foi colocado de forma tão concreta e operacional quanto nesta terça-feira no Cine Brasília. A resposta que o setor der a essa pergunta definirá muito sobre que tipo de cinema o Brasil quer fazer e, igualmente importante, de que forma quer fazê-lo.