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**Uma aldeia indígena do Amazonas obteve o registro de marca coletiva na União Europeia e conseguiu barrar a importação de um produto alemão que utilizava indevidamente um nome sagrado da…
**Uma impressora 3D foi apreendida pela Anvisa por ter sido utilizada na fabricação de uma prótese cardíaca aprovada pela FDA americana, mas considerada ilegal no Brasil por não possuir registro…
**Uma fabricante coreana de televisores proibiu seu revendedor brasileiro de instalar atualização de firmware em produto comercializado no país, prática que viola o Código de Defesa do Consumidor ao restringir…
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou o repasse de verbas federais a um município que utilizou precatório como garantia em contrato firmado com uma mineradora canadense, apontando irregularidade…
**Um município gaúcho gerou polêmica e investigação do Banco Central ao indexar o salário de seus servidores públicos ao preço da soja, prática considerada um desvio da função monetária da…
**Resumo:** O Banco Central do Quênia surpreendeu o FMI ao reconhecer oficialmente o Real brasileiro como reserva cambial, respaldando a decisão com um laudo técnico próprio. --- ⚠️ **Aviso importante:**…
**Uma gravadora paulista entrou com processo judicial contra um fã que utilizou inteligência artificial para recriar a voz de um cantor falecido e lançou uma música nas plataformas de streaming…
**O Tribunal Arbitral de Haia condenou o Brasil a pagar royalties retroativos a uma farmacêutica suíça por ter quebrado uma patente de medicamento cuja flexibilização havia sido autorizada pela OMS…
A Marinha Filipina instalou um sensor de monitoramento em um recife disputado no Mar do Sul da China e se recusou a retirá-lo mesmo após um ultimato formal emitido por…
**Um proprietário processou o fabricante após um robô de inspeção predial desenvolvido no Recife se recusar a emitir laudo de segurança, alegando ter sofrido dano econômico com a paralisação das…