Plataforma de Karaokê Japonesa Processa Compositor Cearense por Plágio de Música que Ainda Não Existe
Fortaleza/Tóquio, 19 de setembro de 2026 — Em um caso que mistura ficção científica com a dura realidade dos processos judiciais internacionais, o compositor cearense Adriano Luz, 34 anos, natural de Sobral, recebeu na última terça-feira uma notificação extrajudicial da gigante japonesa do entretenimento HarmonixPlus, uma das maiores plataformas de karaokê digital do mundo, acusando-o de plagiar uma melodia registrada em seu banco de dados. O detalhe surreal: a música supostamente plagiada ainda não foi lançada ao público — e, segundo documentos obtidos pelo Mundo Agora, sequer foi composta por um ser humano.
Tudo começou quando Adriano submeteu sua composição “Ventos do Sertão”, uma balada regional com influências do xote e da música pop, à plataforma HarmonixPlus em agosto deste ano, buscando ampliar sua distribuição para o mercado asiático. Semanas depois, em vez de um contrato, recebeu uma ação judicial movida no Tribunal de Propriedade Intelectual de Tóquio, avaliada em 4,2 milhões de ienes — cerca de 140 mil reais.
De acordo com a plataforma, o algoritmo de detecção de plágio da empresa, chamado MelodyGuard 9.0, identificou uma similaridade de 87% entre a melodia de Adriano e uma faixa catalogada internamente sob o código HX-2027-PROJ-0041. O problema é que essa faixa faz parte de um banco de composições geradas por inteligência artificial que a empresa criou de forma prospectiva — ou seja, músicas produzidas automaticamente para serem lançadas futuramente, e que ainda estão em fase de pré-produção.
“É como me acusarem de copiar um livro que ainda está sendo escrito”, declarou Adriano em entrevista ao Mundo Agora, visivelmente abalado. “Compus ‘Ventos do Sertão’ em 2024, tenho registros no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o ECAD, e testemunhas do processo criativo. Como vou plagiar algo que não existe?”
Especialistas em direito digital e propriedade intelectual estão acompanhando o caso com atenção. Para a advogada Renata Figueiredo, professora de Direito Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, o episódio expõe uma lacuna perigosa na legislação internacional. “Estamos diante de uma inversão absurda da lógica jurídica. Algoritmos não podem ser titulares de direitos autorais, e muito menos podem gerar acusações de plágio retroativo. Isso abre um precedente gravíssimo”, afirmou.
A HarmonixPlus, por sua vez, emitiu uma nota afirmando que confia plenamente em seu sistema de detecção e que “a proteção de ativos musicais futuros é parte de sua estratégia de inovação proprietária”. A empresa não respondeu sobre a legalidade de registrar composições de IA como propriedade intelectual protegida.
O caso de Adriano Luz já ganhou repercussão nas redes sociais, com artistas de todo o Brasil manifestando solidariedade sob a hashtag #NãoSouPlágio. O Ministério das Relações Exteriores informou que está monitorando a situação e avalia prestar assistência consular ao compositor. A próxima audiência está marcada para novembro, em Tóquio, e promete se tornar um divisor de águas para o futuro dos direitos autorais na era da inteligência artificial.